A apropriação de terras e a governança justa discutida numa conferência pan- Africana inédita a partir de hoje, antes da visita do Papa a África.
A conferência irá destacar o estado da apropriação de terras em África, casos de resistência em todo o continente, bem como as respostas da Igreja e o seu envolvimento crescente na luta contra esta ameaça.
A apropriação de terras é um problema grave em toda a África, que requer atenção urgente uma vez que ameaça a subsistência e segurança alimentar. Já originou centenas de milhares de pessoas deslocadas das suas terras, privando-as do acesso aos recursos naturais e ameaçando os seus meios de subsistência.
A apropriação de terras e a governação justa, questões que constituem uma ameaça significativa para a soberania alimentar, serão discutidas na conferência “Land Grab and Just Governance in África” , que começa hoje em Nairobi , no Quénia, promovida pela SECAM (Simpósio das Conferências Episcopais da África e Madagáscar ), com a colaboração de AEFJN (Rede África Europa Fé e Justiça ), AFJN (África Faith & Justice Network ) e CIDSE (Aliança de Agências Católicas de Desenvolvimento). O evento reunirá cerca de 150 participantes provenientes do continente Africano e também de fora do continente, incluindo muitas pessoas diretamente envolvidas na resistência à apropriação de terras.
A apropriação de terras é mais frequentemente descrita como a aquisição de grandes áreas de terrenos nos países em desenvolvimento por empresas internacionais, governos ou indivíduos. Nos últimos anos, a apropriação de terras aumentou na sequência da subida a nível mundial dos preços dos alimentos em 2008, levando os investidores a olhar para o Sul Global, particularmente para África, como investimento potencial de terra para produzir alimentos e biocombustíveis destinados à exportação e mercados internacionais. Grandes extensões de terra também estão a ser adquiridas com fins especulativos, conhecidos como “land banking” , onde o comprador detém a terra e vende-a mais tarde.
Entre os casos que serão apresentados durante a conferência, encontra-se o que envolve o projeto italiano Senhuile SA, que arrendou 20.000 hectares de terras na Reserva Ndiaël no Senegal, a terra usada há décadas pelas comunidades de cerca de 40 aldeias da região. Isto resultou num conflito permanente com as populações, que exigiram que o projeto parasse. O caso dos agricultores no Estado de Taraba, na Nigéria, e no Quénia, que estão a ser forçados a sair das terras que cultivaram durante gerações para dar lugar a plantações de arroz da empresa norte-americana Dominion Farms, também será um tema de discussão. Os casos que envolvem o negócio de terras da Bollore na Costa do Marfim, Camarões, Libéria, bem como casos da Serra Leoa, Moçambique, República Democrática do Congo e Mali serão também apresentados.
Esta conferência tem lugar antes da visita do Papa Francisco ao Quénia , Uganda e República Centro- Africana. O Papa já manifestou grande preocupação com a questão da usurpação de terras. No discurso proferido na FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura da ONU) em Roma em junho de 2015, o Papa advertiu contra a “monopolização de terras de cultivo por parte das empresas e estados trans – nacionais, que não só priva os agricultores de um bem essencial, mas que afeta diretamente a soberania dos países ” . O Santo Padre destacou ainda que “Há já muitas regiões em que os alimentos produzidos vão para países estrangeiros e a população local é duplamente pobre, porque não tem nem comida nem terra”.
Na Carta Encíclica “Laudato Si”, o Papa apresenta mais orientações e indicações em relação aos perigos da apropriação de terras, denunciando uma abordagem exploradora da terra, recordando que ” para eles (as comunidades indígenas), a terra não é um bem económico, mas dom gratuito de Deus e dos antepassados que nela descansam, um espaço sagrado com o qual precisam de interagir para manter a sua identidade e os seus valores. Eles, quando permanecem nos seus territórios, são quem melhor os cuida. Em várias partes do mundo, porém, são objeto de pressões para que abandonem as suas terras e as deixem livres para projetos extrativos e agropecuários que não prestam atenção à degradação da natureza e da cultura.”(146). Reforçando a “Laudato Si” e antecipando a COP 21 (Conferência do Clima em Paris), as Conferências Episcopais de todo o mundo assinaram no dia 22 de outubro, um apelo que pede à COP 21 “para garantir o acesso das pessoas à água e à terra para garantir sistemas alimentares sustentáveis e resistentes às alterações climáticas, que dão prioridade a soluções orientadas para as pessoas e não para o lucro.
Esta conferência visa desenvolver estratégias para apoiar e fortalecer as comunidades locais nas suas lutas para deter esta ameaça e para criar resiliência.
Enviado pelo Flávio Schmidt (LMC Moçambique participante)
